Informação clara sobre os seus dados.

1. Âmbito e responsabilidade

Esta política aplica-se ao website dragnelolucamba.com, aos formulários nele disponibilizados e à área de membros do Instituto Dr. Agnelo Josué Lucamba. O Instituto é responsável pela utilização dos dados recebidos por estes canais.

2. Dados que podemos tratar

• Dados de contacto e do pedido: nome, correio electrónico, telefone, cidade e país, assunto, origem da referência e mensagem.
• Dados de conta: nome, apelido, correio electrónico e informação básica do perfil Google, apenas quando escolher essa forma de autenticação.
• Dados técnicos e de segurança: endereço IP, dispositivo, navegador, registos de acesso, tentativas de autenticação e utilização dos recursos reservados.

3. Para que utilizamos os dados

• Responder a pedidos clínicos, científicos, académicos, institucionais ou de comunicação.
• Criar e autenticar contas, proteger o acesso e disponibilizar recursos do Instituto.
• Prevenir abuso, investigar incidentes, assegurar o funcionamento do serviço e compreender a utilização dos conteúdos.
• Cumprir obrigações legais e resguardar direitos legítimos do Instituto e dos utilizadores.

4. Serviços que apoiam o website

O website utiliza prestadores especializados para alojamento e operação técnica, autenticação de contas, autenticação Google e entrega de mensagens electrónicas. Entre eles encontram-se Vercel, Clerk, Google e Resend. Cada prestador trata apenas os dados necessários à função contratada e está sujeito às suas próprias obrigações de segurança e privacidade.

5. Conservação, segurança e transferências

Os dados são conservados apenas durante o período necessário para responder ao pedido, manter a conta, proteger o serviço e cumprir obrigações aplicáveis. Alguns prestadores podem tratar dados fora do país de residência do utilizador, recorrendo às salvaguardas contratuais e técnicas aplicáveis. São adoptadas medidas razoáveis de controlo de acesso, autenticação e monitorização, embora nenhum serviço digital possa garantir risco absoluto igual a zero.

6. As suas escolhas e direitos

Pode solicitar acesso, correcção ou eliminação dos seus dados, bem como retirar um consentimento quando este for a base utilizada. Pode também terminar a sessão, deixar de utilizar a conta ou pedir o seu encerramento. O pedido deve ser apresentado através do formulário de contacto, com informação suficiente para confirmar a identidade do titular.

7. Dados clínicos e menores

O formulário inicial não se destina ao envio de exames, imagens clínicas, diagnósticos ou outros dados de saúde sensíveis. Esses elementos só devem ser partilhados por um canal indicado pela equipa após contacto adequado. Menores não devem criar uma conta ou enviar dados sem a intervenção do respectivo responsável legal.

8. Contacto e alterações

Questões sobre privacidade podem ser enviadas pelo formulário de contacto do website. Esta política poderá ser actualizada quando o serviço, a legislação ou os prestadores utilizados forem alterados. A data indicada no topo identifica a versão em vigor.